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Victor Celso Gimenes Franco Filho
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Victor Celso Gimenes Franco Filho
Modelo ·
há 5 anos
Acréscimo de 25% para todos os aposentados que dele necessitem
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE __________________________ – ESTADO DE SÃO PAULO. NOME DO CLIENTE , nacionalidade, estado civil,...
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Victor Celso Gimenes Franco Filho
Notícia ·
há 6 anos
O reajuste da renda mensal do benefício previdenciário está vinculado ao salário mínimo?
Como advogado militante na área previdenciária, reiteradas vezes sou consultado por clientes com a seguinte dúvida: " Meu benefício foi concedido sobre 5 (cinco) salários mínimos, hoje não recebo nem...
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Victor Celso Gimenes Franco Filho
Notícia ·
há 6 anos
INSS concederá aposentadoria híbrida independentemente da última atividade desenvolvida
No dia 04 de Janeiro de 2018, o INSS emitiu o Memorando-Circular Conjunto nº 1 /DIRBEN/PFE/INSS, que trata da concessão de aposentadoria por idade híbrida, independentemente de qual tenha sido a...
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Victor Celso Gimenes Franco Filho
Artigo ·
há 6 anos
A Seguridade Social como Sistema Constitucional de Proteção e Justiça Social
O presente estudo tem por objetivo tecer uma análise sucinta acerca das garantias constitucionais efetivadas através da seguridade social, que garantem assim a proteção e a justiça social aos...
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Victor Celso Gimenes Franco Filho
Artigo ·
há 6 anos
A Concessão do Benefício de Prestação Continuada ao Estrangeiro
O presente estudo tem por objetivo tecer uma análise sucinta a respeito da possibilidade de concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao estrangeiro (indivíduo não naturalizado). A...
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